De O GLOBO
charlesnasci@yahoo.com.br
Há três semanas como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin tem incomodado a esquerda com a postura conservadora nas votações. O magistrado se posicionou contra a equiparação das ofensas à população LGBTQIA+ à injúria racial e contra a descriminalização da maconha para uso pessoal. No início da semana, quando o STF aprovou a equiparação da homotransfobia, Zanin foi o único ministro a votar contra a medida. Durante o seu voto, o magistrado justificou seu posicionamento com argumentos técnicos e ressaltou que considera o tema relevante.
Por um aspecto técnico processual, no entanto, Zanin afirmou que o reconhecimento não foi "objeto da demanda e do julgamento" que equiparou a discriminação ao racismo. Desta forma, não poderia ser feita através de embargos de declaração. O reconhecimento foi aprovado pela Corte por 9 votos a 1. Já na última quinta-feira, o ministro nomeado pelo presidente Lula votou contra a descriminalização da maconha para uso pessoal e apenas diferenciou a responsabilidade penal entre usuário e traficante. De acordo com Zanin, o critério objetivo para um usuário seria o porte de até 25 g de drogas. A definição também divergiu do voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que considerou usuárias as pessoas flagradas com até 60g.
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Há três semanas como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin tem incomodado a esquerda com a postura conservadora nas votações. O magistrado se posicionou contra a equiparação das ofensas à população LGBTQIA+ à injúria racial e contra a descriminalização da maconha para uso pessoal. No início da semana, quando o STF aprovou a equiparação da homotransfobia, Zanin foi o único ministro a votar contra a medida. Durante o seu voto, o magistrado justificou seu posicionamento com argumentos técnicos e ressaltou que considera o tema relevante.
Por um aspecto técnico processual, no entanto, Zanin afirmou que o reconhecimento não foi "objeto da demanda e do julgamento" que equiparou a discriminação ao racismo. Desta forma, não poderia ser feita através de embargos de declaração. O reconhecimento foi aprovado pela Corte por 9 votos a 1. Já na última quinta-feira, o ministro nomeado pelo presidente Lula votou contra a descriminalização da maconha para uso pessoal e apenas diferenciou a responsabilidade penal entre usuário e traficante. De acordo com Zanin, o critério objetivo para um usuário seria o porte de até 25 g de drogas. A definição também divergiu do voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que considerou usuárias as pessoas flagradas com até 60g.
Para o magistrado, a descriminalização apresentaria "problemas jurídicos": "Não tenho dúvidas que usuários são vítimas do tráfico e organizações criminosas, mas se o Estado tem dever de zelar pela saúde de todos, como diz a Constituição, a descriminalização poderá contribuir para o agravamento da saúde. A lógica é que com descriminalização aumente o uso", disse. Também nesta semana, o ministro não reconheceu insignificância ao se posicionar a favor da manutenção da condenação de dois homens que haviam furtado um macaco hidráulico, dois galões para combustível e uma garrafa de óleo diesel, avaliados em R$ 100. A Defensoria Pública da União havia se manifestado pelo princípio da insignificância pelo baixo valor do delito.
SINALIZAÇÃO
Em reuniões com a bancada evangélica antes de sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Zanin fez acenos ao segmento religioso, afirmando ser um homem cristão e contrário à descriminalização do aborto, por exemplo. Tal posicionamento foi mencionado pelo magistrado em sua sabatina, quando se disse contrário à legalização das drogas: "Não é uma questão de ser favorável ou não ao combate às drogas. Eu acho que a minha visão, efetivamente, é a de que a droga é um mal que precisa ser combatido. E, por isso, este Senado tem, inclusive, aprimorado a legislação com esse objetivo, acredito, de promover o combate às drogas e os temas que estão relacionados".
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