Do BLOG CENÁRIO
charlesnasci@yahoo.com.br
Após uma discussão bem intensa, a Alepe aprovou o projeto de lei 1075/2023, que faz parte do Pacote Fiscal e trata das alterações de pelo menos 16 leis, entre elas a alíquota do ICMS em Pernambuco. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços é uma tarifa de competência estadual, que é cobrada em absolutamente todo tipo de mercadoria ou prestação de serviço de transporte interestadual, ou intermunicipal, de comunicações, de energia elétrica, etc.
Pouco antes do início da sessão, a oposição, através dos deputados Dani Portela (PSOL), Sileno Guedes (PSB), José Patriota (PSB) e Waldemar Borges (PSB) apresentou um documento com 10 assinaturas para que o artigo 6° que trata especificamente sobre o aumento do ICMS fosse votado como destaque, ou seja, separado.
Em meio às críticas da oposição, o deputado Antônio Moraes (PP) explicou que a proposta foi necessária devido à Reforma Tributária, mas garantiu para os colegas que o aumento do imposto não vai incidir sobre a cesta básica, combustível, energia elétrica e comunicação. O Palácio montou um grupo de trabalho para que a arrecadação do ICMS seja distribuída aos municípios para compensar as perdas dos últimos meses. Os deputados João Paulo Costa (PCdoB), Joãozinho Tenório (Patriota) e José Patriota (PSB) vão representar o Legislativo no GT.
Mesmo com dificuldade e um debate bem intenso, entre base e oposição, a matéria foi aprovada. Ao todo, 42 parlamentares estiveram presentes, mas o presidente Álvaro Porto (PSDB) não vota. O texto base foi aprovado por unanimidade. Já o artigo que foi votado em destaque teve 29 votos a favor e 11 contrários.
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Após uma discussão bem intensa, a Alepe aprovou o projeto de lei 1075/2023, que faz parte do Pacote Fiscal e trata das alterações de pelo menos 16 leis, entre elas a alíquota do ICMS em Pernambuco. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços é uma tarifa de competência estadual, que é cobrada em absolutamente todo tipo de mercadoria ou prestação de serviço de transporte interestadual, ou intermunicipal, de comunicações, de energia elétrica, etc.
Pouco antes do início da sessão, a oposição, através dos deputados Dani Portela (PSOL), Sileno Guedes (PSB), José Patriota (PSB) e Waldemar Borges (PSB) apresentou um documento com 10 assinaturas para que o artigo 6° que trata especificamente sobre o aumento do ICMS fosse votado como destaque, ou seja, separado.
Em meio às críticas da oposição, o deputado Antônio Moraes (PP) explicou que a proposta foi necessária devido à Reforma Tributária, mas garantiu para os colegas que o aumento do imposto não vai incidir sobre a cesta básica, combustível, energia elétrica e comunicação. O Palácio montou um grupo de trabalho para que a arrecadação do ICMS seja distribuída aos municípios para compensar as perdas dos últimos meses. Os deputados João Paulo Costa (PCdoB), Joãozinho Tenório (Patriota) e José Patriota (PSB) vão representar o Legislativo no GT.
Mesmo com dificuldade e um debate bem intenso, entre base e oposição, a matéria foi aprovada. Ao todo, 42 parlamentares estiveram presentes, mas o presidente Álvaro Porto (PSDB) não vota. O texto base foi aprovado por unanimidade. Já o artigo que foi votado em destaque teve 29 votos a favor e 11 contrários.
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