O Planalto treme: crise entre Congresso e STF acabou arrastando Lula

Do JORNAL O PODER - José Nivaldo Junior
charlesnasci@yahoo.com.br

Este é um artigo-editorial. Assinado por quem, em última instância, responde por esse portal. Artigo de opinião. Aqui todas as correntes têm espaço. Mas não abrimos mão do direito inalienável de opinar. Somos constitucionalistas. A Carta Magna de 1988 garante ampla, geral e irrestrita liberdade de expressão. Não cabe "mas" nessa conversa. Quem vai de encontro a isso, está cometendo atentados contra a lei maior. Seja o juiz de paz de Tralabiocó ou o mais intransigente ministro do STF.

COMO ERA BOM...

Procuramos não alimentar saudosismo. Sabemos que o mundo muda o tempo inteiro. Sou heraclitiano desde os 16 anos. Este universo é um fogo eterno, falou Heráclito por volta do século VI a.C. Entramos e não entramos no mesmo rio. Esta é a frase. Qualquer outra construção deturpa o sentido original. Tudo flui o tempo inteiro. Modernamente, nada do que foi será... Portanto, saudosismos não passam de lembranças de algo que jamais será novamente.

JUÍZES

Fui criado em um ambiente no qual juízes só se manifestavam nos autos dos processos. Aplicando leis com sabedoria. Era bom. Três poderes, independentes e autônomos. Como era bom. Apesar de que, de vez em quando, alguém atravessava o samba. Em 1964 se instalou uma ditadura do executivo controlado pelos militares. O governo interferia no Legislativo e no judiciário. Impunha. Fazia leis. Julgava e condenava. Não é por outra coisa não. É por isso que era ditadura.

E AGORA

Estamos cansados de saber. A divisão e autonomia entre os poderes vive séria crise. O STF se hipertrofiou. Desculpas, são muitas. Hoje, li uma que seria cômica não fosse tão trágica. Uma excelência suprema disse que faziam leis no STF porque o Legislativo demorava para fazê-las. Por Themis. Precisa comentar?

INDIGNAÇÃO

Como cidadão comum, acompanhei indignado os movimentos do Supremo, ontem. Anteontem, todos sabem, o Senado aprovou tímidas medidas para conter excessos. Quase pedindo desculpas, impôs limites, principalmente restringindo o espaço do arbítrio de votos monocráticos. Um ministro, só e do alto de suas idiossincrasias, passará a não poder desmanchar atos próprios dos outros poderes. Para quê decidiram coisa tão pertinente? O presidente do STF foi ao presidente do Executivo reclamar do Legislativo. Isso, antes mesmo do assunto ser remetido para a Câmara, onde será discutido nas comissões e votado em duas rodadas, ambas exigindo maioria absoluta. Ou seja, um poder coagido dos outros dois. O Apocalipse institucional desenhado e posto em prática.

WAGNER

O senador petista de quatrocentos costados, divergiu da bancada que lidera e, isolado, votou a favor da lei óbvia que limita poderes que o STF nunca teve, mas exerce lépido e fagueiro. Pediram sua cabeça numa bandeja de prata. Perderam o senso do limite e até do ridículo. Difícil, desse jeito, o STF reconquistar o respeito do País.

A ESPERANÇA

Bem, é a última que morre. Por falta de instância superior, apelamos para outra divindade grega. Te invocamos, ó Apolo, o Deus da razão.