Em Pernambuco, mais de 50 prefeituras vão decretar calamidade financeira

Do PORTAL DE PREFEITURA
charlesnasci@yahoo.com.br

Pernambuco poderá ser o primeiro Estado a reconhecer calamidade financeira dos seus municípios devido a crise vivenciada no momento. O Portal de Prefeitura obteve informação exclusiva de fonte reservada, que ao menos 50 municípios vão se colocar na condição de calamidade financeira. A condição ocorre após perda no repasse do ICMS e FPM. Dezenas de municípios já manifestaram o interesse para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), inclusive, fizeram a entrega de documentação. Nos próximos dias a oficialização da lista será apresentada. Informações extraoficiais dão conta que a relação já super o número de 70 municípios.

SITUAÇÃO

A diretoria executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), tendo a frente a presidente Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, se reuniu na última segunda-feira, 20 de novembro, com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deputado Álvaro Porto para retratar a difícil realidade fiscal que enfrentam os municípios pernambucanos, além de discutir ações que reconheçam o atual cenário. A expectativa da diretoria executiva da Amupe é que Pernambuco se torne o primeiro Estado a reconhecer a situação de calamidade pública decorrente da crise financeira do exercício de 2023. Na reunião foi acordado o envio, por parte dos municípios, dos decretos de calamidade à Assembleia Legislativa, para votação em plenário o quanto antes.

Para a presidente da Amupe, Márcia Conrado, "os municípios vivem um momento atípico e grave do ponto de vista fiscal. Com o decreto de calamidade, os gestores e gestoras terão mais reconhecimento jurídico e menos punição, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal ou parcelamento de contribuições previdenciárias, significando também o reconhecimento formal do estado da grave situação financeira dos municípios pernambucanos".