Do PORTAL DA CIDADE SURUBIM
charlesnasci@yahoo.com.br
A Prefeitura de Vertente do Lério decretou situação de emergência por um período de 180 dias devido à estiagem que afeta o município. O Decreto nº 027/2025, assinado no dia 19 de setembro pelo prefeito Dr. Histenio Sales, foi publicado nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial dos Municípios.
De acordo com o documento, a medida se aplica exclusivamente à zona rural, que vem enfrentando dificuldades no abastecimento de água potável e queda significativa das reservas hídricas, conforme Formulário de Informações do Desastre - FIDE. O decreto menciona que as precipitações pluviométricas ficaram bem abaixo do esperado, o que comprometeu diretamente a vida das comunidades rurais e o desenvolvimento das atividades produtivas.
O governo municipal justifica a adoção da medida com base no impacto socioeconômico causado pela estiagem, uma vez que a população não dispõe de condições satisfatórias para superar os danos e prejuízos sem o apoio do poder público. A situação foi classificada de acordo com o Código Brasileiro de Desastres (COBRADE 1.4.1.1.0 – estiagem), em conformidade com a Portaria nº 260/2022, posteriormente alterada pela Portaria nº 3.646/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Com o decreto, o município poderá solicitar apoio dos governos estadual e federal para a implementação de ações emergenciais, como a intensificação do abastecimento por carros-pipa, perfuração de poços, distribuição de cestas básicas e outras medidas voltadas à redução dos impactos da seca sobre as famílias mais vulneráveis.
Além disso, a formalização da situação de emergência permite que a gestão municipal adote providências administrativas com maior rapidez, como a dispensa de licitações em casos específicos e a mobilização de recursos para garantir o atendimento das comunidades afetadas.
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A Prefeitura de Vertente do Lério decretou situação de emergência por um período de 180 dias devido à estiagem que afeta o município. O Decreto nº 027/2025, assinado no dia 19 de setembro pelo prefeito Dr. Histenio Sales, foi publicado nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial dos Municípios.
De acordo com o documento, a medida se aplica exclusivamente à zona rural, que vem enfrentando dificuldades no abastecimento de água potável e queda significativa das reservas hídricas, conforme Formulário de Informações do Desastre - FIDE. O decreto menciona que as precipitações pluviométricas ficaram bem abaixo do esperado, o que comprometeu diretamente a vida das comunidades rurais e o desenvolvimento das atividades produtivas.
O governo municipal justifica a adoção da medida com base no impacto socioeconômico causado pela estiagem, uma vez que a população não dispõe de condições satisfatórias para superar os danos e prejuízos sem o apoio do poder público. A situação foi classificada de acordo com o Código Brasileiro de Desastres (COBRADE 1.4.1.1.0 – estiagem), em conformidade com a Portaria nº 260/2022, posteriormente alterada pela Portaria nº 3.646/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Com o decreto, o município poderá solicitar apoio dos governos estadual e federal para a implementação de ações emergenciais, como a intensificação do abastecimento por carros-pipa, perfuração de poços, distribuição de cestas básicas e outras medidas voltadas à redução dos impactos da seca sobre as famílias mais vulneráveis.
Além disso, a formalização da situação de emergência permite que a gestão municipal adote providências administrativas com maior rapidez, como a dispensa de licitações em casos específicos e a mobilização de recursos para garantir o atendimento das comunidades afetadas.
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