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O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último domingo, provocou uma nova ofensiva da oposição sob alegação de que o petista cometeu ilícitos eleitorais que o favorecem na corrida à reeleição em outubro. O partido Novo e o senador Flávio Bolsonaro (PL), também pré-candidato à Presidência, anunciaram que vão acionar a Justiça Eleitoral para pedir a inelegibilidade de Lula, sob argumento de campanha antecipada na Sapucaí.
A sigla do presidente refuta as acusações e juristas e advogados eleitorais ouvidos pelo GLOBO divergem sobre a ocorrência de ilicitude na avenida. Nas redes, posts críticos superaram as menções positivas, segundo dados da consultoria Bites.
Na última quinta-feira, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, dois pedidos para que o desfile não ocorresse por configurar propaganda eleitoral antecipada. Os ministros da Corte afirmaram que a proibição antes do desfile configuraria censura prévia, mas ressaltaram que poderá haver punição caso ocorressem infrações às regras na avenida.
O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último domingo, provocou uma nova ofensiva da oposição sob alegação de que o petista cometeu ilícitos eleitorais que o favorecem na corrida à reeleição em outubro. O partido Novo e o senador Flávio Bolsonaro (PL), também pré-candidato à Presidência, anunciaram que vão acionar a Justiça Eleitoral para pedir a inelegibilidade de Lula, sob argumento de campanha antecipada na Sapucaí.
A sigla do presidente refuta as acusações e juristas e advogados eleitorais ouvidos pelo GLOBO divergem sobre a ocorrência de ilicitude na avenida. Nas redes, posts críticos superaram as menções positivas, segundo dados da consultoria Bites.
Na última quinta-feira, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, dois pedidos para que o desfile não ocorresse por configurar propaganda eleitoral antecipada. Os ministros da Corte afirmaram que a proibição antes do desfile configuraria censura prévia, mas ressaltaram que poderá haver punição caso ocorressem infrações às regras na avenida.
Na rede social X, a hipótese de irregularidades e as críticas ao gasto de dinheiro público turbinaram as 222 mil mensagens negativas ante 126 mil positivas, segundo a Bites. O movimento foi puxado por parlamentares de oposição. O desfile teve mais de 5,8 milhões de interações em todas as redes monitoradas.
VISÕES DISTINTAS
A ocorrência de ilicitude divide especialistas. Para o advogado eleitoral Eduardo Damian Duarte, o samba-enredo e o desfile trataram sobre a trajetória política de Lula, sem mencionar eleições futuras ou pedir votos. Na avaliação dele, isso impede que haja o entendimento de que ocorreu propaganda antecipada, cuja pena é de multa.
"Exaltar qualidades de uma figura pública não qualifica propaganda eleitoral antecipada. Por mais que o desfile tenha pontos de críticas mais ácidas a adversários políticos de Lula, não houve indicativo de irregularidade. A redação atual do artigo 36-A da lei das eleições é muito mais flexível, prestigiando a liberdade de expressão".
Já o advogado eleitoral Guilherme Barcelos entende que a propaganda antecipada "está configurada" no samba, e o desfile foi "cereja do bolo".
A ocorrência de ilicitude divide especialistas. Para o advogado eleitoral Eduardo Damian Duarte, o samba-enredo e o desfile trataram sobre a trajetória política de Lula, sem mencionar eleições futuras ou pedir votos. Na avaliação dele, isso impede que haja o entendimento de que ocorreu propaganda antecipada, cuja pena é de multa.
"Exaltar qualidades de uma figura pública não qualifica propaganda eleitoral antecipada. Por mais que o desfile tenha pontos de críticas mais ácidas a adversários políticos de Lula, não houve indicativo de irregularidade. A redação atual do artigo 36-A da lei das eleições é muito mais flexível, prestigiando a liberdade de expressão".
Já o advogado eleitoral Guilherme Barcelos entende que a propaganda antecipada "está configurada" no samba, e o desfile foi "cereja do bolo".
"O desfile veio como reforço, com uma ala inteira caracterizada com o símbolo máximo do partido do presidente (estrela), com símbolos típicos de campanha, com louvores a plataformas eleitorais, como as questões da tributação e da jornada de trabalho, críticas diretas a adversários", afirma Barcelos, que também considera que pode ter havido abuso de poder, cuja responsabilização seria mais severa.
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