Em evento com prefeitos, Raquel faz balanço do 1º ano de governo e garante ajuda aos municípios

Do BLOG DE CARLOS BRITTO
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A governadora Raquel Lyra apresentou nessa última semana um balanço do primeiro ano de gestão durante participação na Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento foi realizado no município de Gravatá, no Agreste, e reuniu mais de 90 prefeitos e mais de 100 representantes de municípios.

Na ocasião, a gestora destacou a aprovação do Projeto de Lei enviado pelo governo do Estado, que define novos critérios de repartição do ICMS e foi aprovado na última quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa (Alepe). A nova distribuição garante que a parcela do imposto seja repassada às cidades pernambucanas de forma mais equitativa. Na sua fala, a governadora reafirmou a parceria que tem mantido com os municípios pernambucanos. Somente este ano, mais de 120 prefeitos foram recebidos na sede do governo do Estado.

"A Amupe tem um papel muito importante na organização das demandas dos municípios, sendo porta-voz das necessidades do nosso povo. O Governo de Pernambuco está de portas abertas para fazermos juntos a mudança que nosso Estado precisa. Também celebramos a aprovação na Alepe da repartição do ICMS. Esse foi um trabalho feito conjuntamente entre o governo do Estado, os deputados e a Amupe. O PL garante mais justiça na distribuição de recursos do Estado e permite aos municípios menores serem contemplados para prestar um melhor serviço à população", destacou Raquel Lyra.

REDISTRIBUIÇÃO

A redistribuição do ICMS garante uma divisão mais igualitária dos recursos destinados aos municípios. A partir do ano que vem terão aumento na receita do ICMS aqueles municípios com menor IDH – entre eles, Água Preta, na Zona da Mata Sul, com expectativa de um incremento de 121,57%; Brejo da Madre de Deus, no Agreste, com perspectiva de aumento de 105,78%; e São José do Belmonte, no Sertão, que deve alcançar um incremento de 86,31%.

Presente no evento, a prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, Márcia Conrado, lembrou que a redistribuição do imposto é um pleito antigo dos gestores municipais. "Esse é um projeto discutido há décadas, mas que não tinha uma união entre justiça social, fiscal e financeira que contemplasse os municípios menores, para os quais o ICMS é a fonte de arrecadação mais importante. E em conjunto com a Amupe, a Alepe, somamos com a força da governadora para realizarmos esse marco", disse.