Da FOLHA DE PERNAMBUCO - Magno Martins
charlesnasci@yahoo.com.br
O chororô dos prefeitos está perto do fim. Anteontem, os municípios receberam o repasse da recomposição para as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocorridas entre julho e setembro, no valor de R$ 4.171.170.607,96. Trata-se de mais uma conquista a partir da mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto com as entidades estaduais e prefeitos de todo o País nos meses de agosto e outubro, além das mobilizações locais ocorridas em diversos Estados.
Em mensagem aos gestores municipais, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforçou que a dinheirama é resultado da luta importante que contou com a ajuda dos gestores de todo o País. "É a luta do nosso trabalho e do trabalho de vocês que acreditaram na Confederação. Tivemos outras conquistas que estão aliviando este fim de ano", afirmou.
O indicativo do pagamento consta no Comunicado LC 201/2023 disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional. De acordo com o disciplinado pela Portaria Normativa MF 1357/2023, os repasses foram pagos de acordo com a atual distribuição do Fundo de Participação dos Municípios. Dos valores repassados incidirá o desconto de 1% da contribuição para o PIS/PASEP.
charlesnasci@yahoo.com.br
O chororô dos prefeitos está perto do fim. Anteontem, os municípios receberam o repasse da recomposição para as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocorridas entre julho e setembro, no valor de R$ 4.171.170.607,96. Trata-se de mais uma conquista a partir da mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto com as entidades estaduais e prefeitos de todo o País nos meses de agosto e outubro, além das mobilizações locais ocorridas em diversos Estados.
Em mensagem aos gestores municipais, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforçou que a dinheirama é resultado da luta importante que contou com a ajuda dos gestores de todo o País. "É a luta do nosso trabalho e do trabalho de vocês que acreditaram na Confederação. Tivemos outras conquistas que estão aliviando este fim de ano", afirmou.
O indicativo do pagamento consta no Comunicado LC 201/2023 disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional. De acordo com o disciplinado pela Portaria Normativa MF 1357/2023, os repasses foram pagos de acordo com a atual distribuição do Fundo de Participação dos Municípios. Dos valores repassados incidirá o desconto de 1% da contribuição para o PIS/PASEP.
A Confederação enviou para os gestores municipais neste mês as estimativas de repasses baseadas nos valores anunciados na Lei 14.727/2023, que abriu no Orçamento o crédito de R$ 4.296.500.833 para transferência temporária ao FPM de acordo com os termos da LC 201/2023.
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