De O PODER - José Nivaldo Junior
charlesnasci@yahoo.com.br
A decisão de um juiz federal de primeira instância que levou o aplicativo de mensagem Telegram a decidir não mais atuar no Brasil, foi revogada hoje, parcialmente, pela instância superior. A segunda turma do Tribunal Regional - 2, no Rio de Janeiro, que revisa as decisões da justiça federal no Espírito Santo, revogou a suspensão do aplicativo, por não ser razoável. Esse julgador, cujo nome omitimos para não dar holofotes a quem não merece, tomou um caso pontual, local, e proibiu o aplicativo em todo o território nacional.
O PODER publicou artigo do nosso colaborador Murilo Marinho de Souza, Mestre e empresário em Tecnologia de Informação, mostrando o absurdo da decisão, e as suas repercussões negativas potenciais. Argumento hoje reconhecido pelo Tribunal.
PORÉM
Entretanto, o Tribunal acendeu uma vela a Deus, outra ao diabo. Revogou a proibição mas manteve a multa de R$ 1 milhão por dia, caso a determinação da instância inferior não seja cumprida.
O TELEGRAM VAI ACEITAR?
Essa é a pergunta. O Telegram vai aceitar pagar essa multa ou vai se manter ausente e esperar o melhor bom senso da instância superior? Pode, como os demais aplicativos que estão "de mutuca" esperando que o Congresso defina as regras do jogo para ficar, sair ou modificar seus termos de atuação no Brasil? Caso a tal PL 2630 seja aprovada no Congresso, teremos dado um passo importante de volta para o passado, rumo à Era das Cavernas. Bom senso não está sendo ameaçadora da vez nesse caso. Para que tanta pressa?
QUEM É O DONO DA VERDADE?
Arbitrariedade é arbitrariedade. Censura é censura. Gravidez é gravidez. Ou tem ou não tem. Quem determina os limites da verdade? Quem determina o que é fake? A ressurreição e ascensão de Jesus, é verdade ou fake? Para 1/8 da humanidade, dogma de fé. Para 7/8 das pessoas do mundo, uma ficção. Coloco essa questão no limite do limite da polêmica. Sem querer ofender a crença de ninguém. Há milhares de questões controversas, que podem ser abordadas por um lado, ou outro, por um ângulo, triângulo, losango, quadrilátero ou octógono.
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Os 12 Trabalhos de Hércules? Robin Hood? A Mona Lisa? A bomba de Hiroshima? Mais próximo e menos polêmico: o grito do Ipiranga, verdade ou fake? Tiradentes, heroi ou otário? Calabar, traidor ou vítima? Só para citar exemplos entre tantos discutíveis da história do Brasil. E no mundo. A verdade, até hoje, não tem dono. Estão querendo tratá-la como se fosse jabuticaba, nesses país tropical, adorável, bonito por natureza e por vezes ridículo, pela atuação de suas autoridades.
LIBERDADE
Como gravidez, ou tem ou não tem. Fim de papo. Cada qual, evidente, reflita, polemize, se for o caso. Chegue ao seu próprio juízo. Esse, é só o meu. Que expresso enquanto tenho liberdade para fazê-lo.
*José Nivaldo Junior é Mestre em História.
Publicitário, professor e consultor político.
Da Academia Pernambucana de Letras. De Surubim.
Diretor-Geral do Jornal O PODER.
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